Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Informação incorreta à Receita gera indenização

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário